Os 7 documentos que todo proprietário em Porto Alegre deveria ter

1. Matrícula atualizada do cartório de Registro de Imóveis.
2. Habite-se.
3. DMI do terreno (regime urbanístico vigente).
4. Projeto aprovado — ou pedido de Vistas e Cópias, se você não tem a via original.
5. Guia de IPTU em dia.
6. Certidão de Área Construída, quando aplicável (construções antigas sem Habite-se).
7. Comprovante de quitação de eventuais autos de infração.

Esse é praticamente o resumo de tudo que costumo detalhar quando explico regularização — a lista de referência antes de qualquer negociação, financiamento ou obra nova.

O serviço de Vistas e Cópias do Escritório de Licenciamento — hoje formalizado como cópia digital de Expediente Único — dá acesso digital aos projetos arquitetônicos e plantas já aprovados de qualquer endereço (ver serviço oficial). É literalmente um dos primeiros passos antes de qualquer regularização: sem saber o que já foi aprovado, é impossível saber o que falta.

Pra aproveitar melhor a primeira conversa sobre regularização do seu imóvel, separe antes: matrícula atualizada, guia do IPTU, o projeto aprovado (ou já peça as Vistas e Cópias, se não tiver), fotos atuais e um resumo das reformas já feitas. Com isso em mãos, já dá pra receber um direcionamento bem mais preciso — em vez de uma estimativa genérica.

Antes de assinar qualquer negócio, vale conferir três coisas: matrícula sem pendências no cartório, Habite-se compatível com a metragem real construída, e certidões negativas de débitos municipais — inclusive de auto de infração, se for o caso. Uma revisão de 30 minutos evita meses de dor de cabeça depois.

Passo 1 — reúna matrícula, IPTU e projeto (se tiver). Passo 2 — descubra o que falta: DMI, Habite-se ou uma certidão específica. Passo 3 — fale com quem conhece o processo dos dois lados do balcão, dentro e fora da prefeitura. Se você reconheceu o seu imóvel em algum ponto desta lista, esse é o momento de conversar.